A Prefeitura de Piraquara, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, publicou o edital de chamamento público 01/2023.
O Foco é a abertura de cinco (5) vagas para realizar o serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva para jovens e Adultos com deficiência física e/ ou mental, de ambos os sexos e em diversos graus de dependência.
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A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante formalização de termo de colaboração para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme condições estabelecidas no Edital.
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Piraquara repassará valores mensais no aporte de R$ 12.537,50 totalizando um pagamento anual de R$ 150.450,00.
O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 5755/2017, de 28 de março de 2017, além das condições previstas no Edital.
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Fonte Prefeitura de Piraquara
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