LOCAÇÃO por Wanderley Neves

Você aluga uma casa e por necessidade ou para deixá-la mais aconchegante ou mais bonita, faz algumas obras, como pintura, conserto de telhado, elétrica, cria um jardim, etc.

Mas, você pode cobrar do dono do imóvel, estas benfeitorias?

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Wanderley Neves

Depende.

Primeiro é importante que se faça uma visita no imóvel antes da locação, essa visita é para verificar a casa e apontar como está sua conservação, como está a pintura, se os pontos de tomadas, interruptores e bocais estão devidamente instalados, se as janelas tem todos os vidros, como está o piso, se tem lâmpadas, se tem chuveiro, se tem torneiras, se escoa bem a água do tanque, das pias, da descarga e do chuveiro, etc.

Qualquer coisa que esteja faltando ou com problema é de se apontar no contrato, bem como quem ficará responsável por arrumar ou como ficará na devolução do imóvel, lembrando que você deve devolver o imóvel da mesma forma que o recebeu.

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Mas e se durante a locação você fez ou quer fazer alguma obra, algum conserto, aparte da vistoria inicial?

Antes de tomar qualquer providência é de suma importância que se leia o contrato, pois, é comum que haja cláusula estipulando que nenhuma benfeitoria realizada no imóvel pelo inquilino será indenizada, seja qual for sua natureza.

Há, ainda, cláusula que estipula a necessidade de prévia autorização do locador, mesmo que as modificações sejam essenciais.

Se houver esse tipo de cláusula, sem a autorização do proprietário, as obras que você vier a fazer não serão indenizadas.

Claro que em uma situação emergencial, mesmo havendo cláusula de não ressarcimento, terá que ser feita a obra sem dar tempo de falar com o proprietário, neste caso, haverá sim o direito de ressarcimento, todavia, se o proprietário entender que não, por causa da cláusula, terá que buscar o amparo judicial.

Por fim, aconselho que qualquer benfeitoria que queira fazer no imóvel, peça autorização ao proprietário e isto por escrito, bem como já estipule quem arcará com os custos.

Na dúvida, consulte sempre seu advogado.

SERVIÇO

Wanderley Neves & Advogados
Av. Centenário do Paraná, 430 - Jardim Bela Vista, Piraquara - PR,
Telefone: (41) 3673-5566