terça-feira, 31 de março de 2020

Pensão Alimentícia e Coronavírus

Estamos findando o mês de março e não se tem uma previsão de voltar à normalidade as vidas das pessoas, seus afazeres diários, retorno às aulas, abertura do comércio e o retorno ao trabalho. Muitas consequências viram em razão desta restrição de trabalho, bem como dessa obrigação de recolhimento domiciliar das pessoas.

Mas alguns problemas já começaram a surgir, entre eles o direito de visita aos filhos, bem como o pagamento da pensão alimentícia.

Quanto as visitações, tem que pontuar em especial a segurança dos filhos, pois, o deslocamento da criança até a casa do genitor para efetuar a visita poderá colocar em risco a saúde e a vida tanto da criança quanto do pai e até mesmo de outras pessoas.

Logo, neste momento de pandemia que estamos passando é de extrema importância o diálogo entre os pais a fim de gerenciar a visitação, tendo em vista a proteção de nossos filhos, talvez a visitação pessoal seja inviável no momento, logo, deve se procurar outros meios para que pais e filhos possam, mesmo distantes, terem contato um com o outro.

Há nesse momento, um bem maior a se proteger, nossos filhos, e a ausência física contatos, hoje é uma demonstração de amor.

O fechamento do comércio e o afastamento dos trabalhadores de suas atividades trará para muitos, grandes dificuldades financeiras, todavia, mesmo a perda do emprego não é por si só justificativa para não pagar a pensão alimentícia.

Mais uma vez, o bom senso deve prevalecer nestas situações, o pai com dificuldades em pagar a pensão deve procurar o outro e tentar, pelo menos neste período de caos, uma redução do valor, um parcelamento ou até, se possível, estender o prazo para o pagamento.

Todavia, não havendo acordo, o pai que tem a obrigação de pagar, deve rapidamente procurar o amparo da justiça, para evitar até mesmo sua prisão pelo não pagamento da pensão.

Nenhuma atitude deve ser tomada sem levar em consideração o atual momento vivenciado, o país, o mundo, está em crise, por isso, praticar a empatia, o bom senso, o ombro amigo, é dever de cada um, porém, não havendo bom senso, restará buscar o amparo judicial.

Fonte: Wanderley Neves, advogado, atua em diversas áreas do direito e é profissional capacitados para orientá-lo. Acesse o endereço dele e de  outros em  endereços em Piraquara



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