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segunda-feira, 29 de julho de 2019

"Por que as regiões metropolitanas são importantes para o Paraná?"

Piraquara não pode, por exemplo, decidir sobre a instalação de uma indústria em cima do aquífero que abastece toda a Região Metropolitana de Curitiba.

Terminal Guadalupe, em Curitiba: ponto de partida de ônibus metropolitanos
 Foto: Lineu Filho/ Tribuna do Parana"

"Há um mês, o mundo vem acompanhando as negociações do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Economistas de todo o país veem com otimismo as possibilidades que devem ser abertas com o intercâmbio comercial, cultural e também – em certa medida – turístico. As vantagens devem ser sentidas, especialmente, na economia, com a isenção de impostos para exportações de produtos do bloco sul-americano e de produtos europeus. Tudo isso com um prazo de 10 anos para completo funcionamento.

Fazer parte de um grupo traz vantagens. Conseguir fechar acordos impulsiona a economia e traz crescimento para sociedade. E se funciona no cenário internacional, funciona também no contexto local. As regiões metropolitanas (RMs) são exemplo de um formato de parceria que agrega em muitos aspectos do desenvolvimento urbano, social e econômico. Mas o excesso de RMs formadas no Paraná pode dificultar a integração e até ser prejudicial para pequenas cidades.

Por definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que determina a união de municípios dentro de uma Região Metropolitana são as Funções Públicas de Interesse Comum, como Parcelamento e Uso do Solo, Mobilidade Urbana e Questões Ambientais – como Rede de Saneamento Básico, por exemplo. “É algo compulsório. Se eu tenho problemas de mobilidade entre três, cinco, dez cidades – como é o caso da RMC – essa questão tem que ser tratada como Função Pública de Interesse Comum. E por que isso é compulsório? Para que nenhum município tenha que tomar uma decisão isoladamente”, explica Alvaro Cabrini Junior, superintendente do Serviço Social Autônomo (Paranacidade) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paraná.

Um exemplo disso são as decisões da prefeitura de Piraquara, na grande Curitiba. Pelo fato de a cidade ser uma das que mais possui áreas de captação de água, ou seja, de proteção de manancial, é imperativo que as decisões sejam tomadas levando-se em conta a necessidade de preservação ambiental. O município não pode, por exemplo, decidir sobre a instalação de uma indústria em cima do aquífero que abastece toda a Região Metropolitana de Curitiba.

O Paraná conta, hoje, com oito regiões metropolitanas. 193 cidades – ou quase metade (48,37%) de todos os municípios do estado – fazem parte de uma RM. A mais conhecida é a que engloba a capital paranaense (e que hoje conta com 29 cidades). A RMC foi a primeira do Paraná e surgiu em 1973, 25 anos antes do surgimento da segunda organização deste tipo no estado.

No ano de 1998, duas novas RMs surgiram: a de Londrina – que conta atualmente com 25 municípios – , e a de Maringá, com 26 cidades em sua formação atual. Em 2012, houve o surgimento da Região Metropolitana de Umuarama, atualmente com 24 cidades. E no ano de 2015, mais quatro surgiram: as Regiões Metropolitanas de Cascavel (24 cidades), Apucarana (23 cidades), Toledo (englobando 18 municípios) e a de Campo Mourão (25 cidades).

Deputados estaduais querem criar mais oito regiões metropolitanas

Ao mesmo tempo em que se discute a possibilidade de extinção de algumas delas, o Paraná pode criar mais oito Regiões Metropolitanas. Ao menos essa é a intenção do Poder Legislativo. Oito projetos de lei para criações de RMs estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.

Se todas as propostas forem aprovadas, o estado deverá contar com RMs nas seguintes cidades: Cianorte, Cornélio Procópio, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Paranavaí, Pato Branco e União da Vitória."

Fonte Gazeta do Povo "Iara Maggioni, especial para a Gazeta do Povo[28/07/2019]"

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