sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Juizado Especial Criminal de Piraquara inova na destinação de penas pecuniárias


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O Juizado Especial Criminal de Piraquara, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), está trazendo inovação ao sistema judiciário.

O diferencial? Transformar penas pecuniárias em benefícios tangíveis para a comunidade.

Nessa iniciativa, diversas entidades locais foram contempladas, refletindo diretamente em melhorias para a sociedade piraquarense. 

O trabalho realizado pelo Juizado Especial Criminal de Piraquara em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) representa uma inovação significativa no contexto judiciário.

Embora a ideia de destinar penas pecuniárias para projetos sociais não seja totalmente única, a abordagem adotada em Piraquara, com a participação ativa das entidades beneficiadas e o acompanhamento rigoroso do TJPR, torna essa iniciativa particularmente pioneira.

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A prática de transformar penalidades financeiras em benefícios para a comunidade vem ganhando espaço em diferentes jurisdições, mas a implementação efetiva e integrada desse conceito, como observado em Piraquara, destaca-se como um modelo a ser seguido. O engajamento das entidades na revisão de suas demandas financeiras e a transparência proporcionada pelas auditorias e fiscalizações do TJPR reforçam a singularidade desse projeto.

Embora existam iniciativas semelhantes em outras localidades, a abordagem específica e o nível de colaboração evidenciados em Piraquara conferem a essa prática um caráter inovador e eficaz, proporcionando benefícios tangíveis à sociedade local.

O Juizado Especial Criminal de Piraquara – a cargo do Juiz Rafael Velloso Stankevecz, com o apoio da Técnica Judiciária Adriana de Souza Santana e demais servidores – desempenhou um papel fundamental em todo o processo.

Essa ação mostra como a justiça pode ser transformadora, convertendo penalidades em melhorias concretas para a sociedade.

Valores disponibilizados

É importante ressaltar que o valor total disponibilizado para as entidades em Piraquara foi de R$ 261.537,23 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos).

Este valor, proveniente de penas pecuniárias, foi distribuído entre as instituições beneficiadas para a execução de projetos sociais e ações que visam o bem-estar da comunidade. 

As instituições, cientes da limitação do montante total disponibilizado, optaram por uma atitude colaborativa e responsável ao aceitar reduzir os valores inicialmente solicitados. Esse gesto demonstra o comprometimento dessas entidades com o bem-estar da comunidade, reconhecendo a necessidade de equilibrar as demandas em prol de um benefício coletivo. A aceitação de valores menores reflete uma postura consciente em busca da viabilidade e equidade na distribuição dos recursos disponíveis.

Instituições Participantes

A Associação de Pais, Professores e Funcionários do Centro de Educação Menino de Deus (APPF-CEI), por exemplo, recebeu R$ 43.184,90, para contratação de oficineiro, aquisição de materiais de limpeza e higiene, captação de energia solar, entre outras iniciativas voltadas para o aprimoramento do ambiente educacional e atendimento às necessidades da comunidade escolar.

Já a Associação San Julian, Amigos e Colaboradores, ao reconhecer a relevância da iniciativa, ajustou seu pedido inicial de R$ 106.972,71 para R$ 86.568,05. Essa quantia será investida na aquisição de 27 equipamentos para implantação de duas unidades modulares para atender aos portadores de transtornos do espectro autista, no Hospital San Julian.

A distribuição de cestas básicas vai ficar a cargo da Associação Beneficente São Roque. Eles abriram mão de R$ 4.000,00, recebendo R$ 43.037,00, que serão utilizados na distribuição de cestas básicas às famílias atendidas pela entidade.

A Associação Beneficente Dikaion também contribuiu, renunciando a R$ 4.000,00 e recebendo R$ 42.336,80, valor que será utilizado para a revitalização do anfiteatro com a compra de cortinas, piso, assoalho e mão de obra.

Já o Centro Educativo Passionista Maria José, ao abrir mão de R$ 3.000,00, garantiu R$ 24.314,00 para a aquisição de equipamentos domésticos e didáticos, como fogão, mesas, armários, computadores, entre outros.

O Centro de Educação João Paulo II  vai utilizar os R$ 27.291,74 que recebe para realizar a troca de mesas, cadeiras e utensílios domésticos para atender crianças em situação de maior vulnerabilidade social no contraturno escolar, com atividades lúdicas, pedagógicas e esportivas. O Centro de Educação João Paulo II aceitou reduzir sua solicitação em R$ 7.200,00.

Fiscalização

Todo o processo é fiscalizado pelo TJPR, garantindo a legalidade e a efetividade na destinação dos recursos. Auditorias regulares e visitas surpresas por parte de servidores do Tribunal asseguram a transparência e a prestação de contas pelas instituições beneficiadas.

A experiência bem-sucedida em Piraquara destaca a importância de um sistema judiciário engajado e inovador, capaz de transformar penalidades em oportunidades reais para construir uma sociedade mais justa e solidária.

Diário de Piraquara

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Mulher é mantida refém pelo próprio filho em Piraquara

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Uma mulher foi mantida refém pelo próprio filho na noite desta terça-feira (5) em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Segundo testemunhas, a mãe ficou com uma arma apontada para a cabeça em uma casa na Rua Padre Agostinho, no bairro Bela Vista. O filho, que estava com armado, ameaçava atirar na própria mãe.

Na sequência, a Polícia Militar (PM) foi acionada e isolou várias ruas ao redor da residência onde o rapaz estava com a mãe de refém. A equipe do Centro de Operações Especiais (COE) também foi até o local para começar uma negociação com o homem.

Segundo informações do irmão do rapaz, ele estaria a vários dias sem dormir e sob efeito de drogas. Depois de algumas horas, a mãe foi liberada e o rapaz fugiu pulando os telhados das casas vizinhas.

As equipes realizaram buscas pelo local, porém, o homem não foi encontrado.

Massa News

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Motociclista morre ao passar direto em preferencial e atingir carro em Piraquara

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"Motociclista não teve sequer chances de socorro. Já o motorista do carro teve ferimentos e foi levado ao hospital por familiares"

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Um motociclista de aproximadamente 25 anos morreu na hora ao se envolver num acidente com uma Captur na manhã desta quarta-feira (6). A colisão, que aconteceu na esquina das ruas do Abacateiro com a das Rosas, no bairro Guarituba, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), deixou ainda o motorista do carro ferido. Uma câmera de segurança registrou o acidente. Veja o vídeo abaixo.

O acidente aconteceu por volta das 10h. A Banda B apurou que o motorista da Captur seguia pela Rua do Abacateiro, que é a preferencial, e o motociclista pela Rua das Rosas. 

“O rapaz da moto atravessou a preferencial em alta velocidade e quase tirou a vida do meu cunhado também. Pegou bem na porta” disse Brenda Beatriz Ripka, cunhada do motorista da Captur.

Com o impacto da colisão, o motociclista morreu na hora. Já o motorista do carro teve ferimentos. Ele ficou no local, mas acabou sendo levado ao hospital por familiares.

“Ele se machucou bastante, por isso não está aqui, foi para o hospital, mas esperou o socorro chegar, se apresentou. Foi orientado a ir para o hospital pela gravidade. Todo mundo tentou socorrer não só o meu cunhado, como também o motociclista” comentou a cunhada do motorista da Captur.

Câmera flagrou acidente

As imagens de uma câmera de segurança, que a Banda B teve acesso, mostram exatamente o momento do acidente. Pelo vídeo é possível confirmar o que a cunhada do motorista da Captur disse.

Deolindo Nazário, dono de um mercado bem próximo ao local do acidente, disse que a pancada da batida foi assustadora.

“Estava no caixa, ouvi a pancada, saí e já tinha acontecido o acidente. O rapaz da moto morreu na hora. Já o motorista do carro parou, estava todo ensanguentado, levaram para o médico. A moto estava em alta velocidade pela pancada que deu. A gente mora aqui há mais de 20 anos e sempre desrespeitam a sinalização” contou Deolindo Nazário, dono de um mercado próximo ao local do acidente.

O motociclista não foi identificado oficialmente no local. Uma equipe da Polícia Militar (PM) registrou boletim de ocorrência do acidente.

Banda B

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